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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:59
Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização
Multa aplicada também será anulada
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:09
Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista
Por Jacqueline Valles.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:23
Cliente acusado injustamente de portar cédula falsa será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:46
Justiça condena tratorista por uso de CNH falsa
Interrogado em Juízo, o acusado confessou ter apresentado à polícia documento que obteve de um
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:30
Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.
Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:13
Gilmar Mendes, em caráter liminar, suspende direito de resposta do PT na revista Veja
Direito de resposta admitido constitucionalmente é aquele decorrente de informação falsa, errônea
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:09
Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.
Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de apelação criminal.
Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:50
Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido
Justiça. Ela teria feito falsa denúncia de estupro contra seu marido
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:10
Casos envolvendo internet já possuem jurisprudência
O mito de que a internet proporciona o mais completo anonimato, dando a sensação de que não há
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:00
Falsa advogada é condenada a 9 anos de reclusão
Consta que de 2009 a 2012 ela passou a exercer a profissão de advogada sem ter realizado o exame da Ordem de Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:00
TST anula processo em que atuou falsa advogada
O Colegiado decidiu anular todos os atos processuais, provenientes de recurso ordinário, por terem sido ajuizados por uma advogada não inscrita na OAB
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:08
Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia
foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Conflito de competência.
Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa